Local Government Profile

Estado de São Paulo (São Paulo), Brazil  
RoleModel Estado de São Paulo (São Paulo)
Size
248.223,21 Km2
Population
42.304.694 habitantes
GDP
R$1.247.595,93; PIB per Capita R$30.264,06
Hazard Types
Flood, Land Slide, Storm Surge, Wild Fire
Name of Governor
Geraldo Alckmin governador do Estado de São Paulo
  • "A cidade resiliente resiste absorve e se recupera dos desastres naturais, com prevenção, investimento, trabalhos de planejamento e unindo as três esferas de governo (Federal, Estadual e muncicipais), as universidades, os institutos de pesquisa e a sociedade civil. O Estado de São Paulo sozinho responde por mais de 70% do Brasil nesse trabalho" " Geraldo Alckmin governador do Estado de São Paulo" Geraldo Alckmin governador do Estado de São Paulo

  • Hazard and vulnerability profile

  • Os maiores riscos do Estado são de deslizamentos, estiagem, enchentes, alagamentos, inundações e acidentes com produtos perigosos.

  • Disaster Risk Reduction Activities

  • POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

    O Estado de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC/SP), atua na gestão de riscos há décadas, apoiando os 645 municípios a resistirem, absorverem e se recuperarem de forma eficiente aos efeitos de um desastre e, de maneira organizada, prevenir que vidas e bens sejam afetados.
    Todos os programas desenvolvidos pela CEDEC/SP estão alinhados com as 5 prioridades do Marco de Ação de Hyogo e os 10 passos da Campanha da ONU “Construindo Cidades Resilientes: Minha Cidade está se Preparando”.
    O alinhamento das ações do Estado de São Paulo com as 5 prioridades do Marco de Ação de Hyogo pode ser aclarado, conforme os pressupostos abaixo elencados:
    1ª - Fazer com que a redução dos riscos de desastres seja uma prioridade:
    A CEDEC/SP, desde o verão de 1987/1988 vem através do Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC), gerencia e articula ações para o período mais crítico do ano (verão).
    Durante esse período, são emitidos diariamente 4 (quatro) boletins meteorológicos, que visam maior detalhamento das condições do tempo previstas nas regiões que operam os Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDCs), tendo em vista a maior suscetibilidade dessas áreas a eventos de inundação e deslizamento de terra.
    Outra ação desenvolvida pela CEDEC/SP é o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Redução de Riscos (PDN), onde diversos atores do Estado reúnem-se mensalmente para articulação e estratégia de prevenção de risco a desastres. Entre os órgãos participantes, temos: Secretaria de Estado da Educação, Instituto Geológico (IG), Corpo de Bombeiros (CB), Polícia Militar (PMESP), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB).
    Ainda nessa primeira ação, temos a Comissão Estadual do P2R2 (Plano de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos) como forma de gerenciamento dos desastres tecnológicos, com atores que, mensalmente, traçam estratégias coordenadas pela CEDEC/SP.

    2ª - Conhecer o risco / Tomar medidas / Melhorar alertas prévios
    O Estado de São Paulo possui atualmente 228 municípios com algum instrumento de identificação das áreas de risco (mapeamento, setorização ou cadastramento), priorizando a Macrometrópole Paulista (76% da população do Estado que residem nessa região). As áreas apontadas são direcionadas para as inundações e deslizamentos. Neste sentido, o Estado de São Paulo realiza parcerias, com utilização de recursos próprios, para contratação de órgãos especializados (Instituto Geológico e Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para realizarem os mapeamentos e setorizações nos municípios prioritários para o Estado, de acordo com o histórico e suscetibilidade a desastres.
    O monitoramento hidrometeorológico e geológico do Estado é feito por meio do Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil Estadual, em parceria com o DAEE, por meio de 4 salas de situações: São Paulo, Registro, Taubaté e Piracicaba.
    Por fim, foi desenvolvido pela CEDEC/SP o Sistema Integrado de Defesa Civil - SIDEC, que é uma plataforma de gerenciamento entre os níveis estadual e municipal, servindo como banco de dados para consultas, solicitações e atividades de ensino. O SIDEC é uma ferramenta georreferenciada, o que facilita a tomada de decisão do gestor estadual e municipal no momento da gestão do risco.
    3ª - Desenvolver maior compreensão e conscientização
    A CEDEC/SP, por meio da Divisão de Planejamento, Legislação e Ensino, tem impulsionado a capacitação dos agentes de defesa civil dos municípios paulistas, por meio de oficinas de redução de risco para a Operação Verão e para a Operação Estiagem, abrangendo as principais regiões do Estado de São Paulo, a fim de que sejam transmitidas informações essenciais para as fases de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação dos desastres.
    Destacamos nesse contexto a criação do CEPED/USP (Centro de Estudos e Pesquisas de Desastres); parceria com a UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), que proporciona o Curso para agentes e gestores de Defesa Civil, por meio de EAD (Ensino à Distância); com a EVESP (Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo), da Secretaria de Estado da Educação, que propiciou o desenvolvimento do Curso “Defesa Civil: A Aventura”, que se apresenta em 9 módulos, destinado aos alunos da rede pública de ensino fundamental e médio, objetivando a mudança de comportamento e a consciência do risco e da prevenção.
    Como apoio aos municípios, a CEDEC/SP também realiza campanhas de prevenção, com a produção de materiais gráficos, com dicas de como evitar afogamentos, deslizamentos, como se proteger das tempestades, das enchentes e como agir no período da estiagem.
    4ª - Reduzir o risco / aumento da resiliência (construções seguras)
    O Programa Habitação Sustentável no Litoral Paulista promove o desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte integrante das ações de desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como urbanização de favelas e reassentamento habitacional, erradicação de áreas de risco, renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços, provisão de moradias e financiamento para reforma de moradias. As principais ações são:
    • Reassentamento em novas unidades habitacionais de 16.000 famílias, das zonas de amortecimento das UC (unidades de conservação) e áreas de risco fora das zonas de amortecimento identificadas no plano de ação e gestão do zoneamento ecológico. As unidades habitacionais previstas serão viabilizadas por meio de repasse de recursos às Prefeituras Municipais através do Programa Casa Paulista da Secretaria da Habitação e Produção de Unidades Habitacionais pela CDHU;
    • Urbanização e regularização fundiária de assentamentos subnormais para um total estimado de 9.000 famílias;
    • Assistência Técnica, suporte e capacitação aos municípios envolvidos pelo Programa para gerenciamento da situação habitacional de interesse social e controle socioambiental do território.
    O Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar visa a proteção e recuperação ambiental, sendo que as intervenções habitacionais são pensadas em conjunção com a Política Estadual de Meio Ambiente.
    5ª - Estar preparado e pronto para atuar
    A CEDEC/SP, por meio das suas Coordenadorias Regionais Regionais de Defesa Civil, fomenta e auxilia os municípios na realização de exercícios simulados para treinamento de ocorrências de Defesa Civil, servindo também como preparação para a Operação Verão. Paralelamente, a CEDEC/SP apoia os municípios paulistas na distribuição de kits de estiagem (bomba costal, lanterna, luvas, óculos de proteção, material de sapa), a fim de que estejam preparados e treinados para eventuais necessidades de emprego no combate a incêndios em coberturas vegetais.
    O auxílio emergencial do Estado para os municípios, nos casos de desastres, está direcionado para o repasse de material de ajuda humanitária (assistência) e convênios para obras de recuperação.

    PLANOS
    Estruturação de escritórios regionais de Defesa Civil;
    Aumentar os recursos financeiros para repasse de verbas aos municípios, através de convênios, não somente para obras recuperativas, mas principalmente obras preventivas de defesa civil. Aumentar os cursos disponibilizados aos municípios, com a implantação inovadora de curso a distância; introdução de curso em formato de game aos alunos da rede pública estadual.

    SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
    As atribuições da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos (SSRH) envolvem o planejamento e a execução da Política Estadual de Saneamento e da Política Estadual de Resíduos Sólidos, compreendendo: captação, adução, tratamento e distribuição de água; coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgoto; coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos. Também no âmbito das suas atribuições, a SSRH apóia a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas. Dentre as ações programáticas priorizadas pela SSRH no período do PPA 2012-2015, destacam-se aquelas relacionadas a seguir:

    Programa de combate a enchentes
    Atualmente encontra-se em elaboração a atualização do "Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê", o qual já apresentou, em sua versão 2009, diagnósticos e propostas para a bacia do rio Tamanduateí, as sub-bacias dos ribeirões dos Meninos e Couros e do córrego Oratório e bacias do rio Aricanduva, do córrego Pirajuçara, do rio Juqueri, rio Baquirivu-Guaçu, Arujá e Guarulhos. O Plano Diretor de Macrodrenagem do Alto Tietê Versão 2009 prevê um volume total de Retenção de 33,9 milhões de m3 de água, dos quais estão implantados 8,8 milhões de m3. A SSRH-DAEE tem feito forte empenho no sentido de dar prosseguimento às ações previstas no Plano de Macrodrenagem e ampliar o volume de retenção na RMSP com a implantação de mais 13 reservatórios, estando 1 em construção e 12 em processo de contratação, os quais trarão fundamentais benefícios a cerca de 20 milhões de habitantes.

    Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC)
    O principal avanço com a nova legislação é a meta de redução, em todos os setores governamentais e da economia, de 20% da emissão de gases de efeito estufa até 2020, tendo por base o ano de 2005. A SSRH desenvolverá esforços no sentido de pautar suas ações alinhadas com a PEMC: compras sustentáveis, seqüestro de carbono, redução de emissões, gestão sustentável dos edifícios e instalações operacionais.

    Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do AltoTietê (PDMT-3)
    Diante da persistência dos problemas de inundações periódicas cabe atualização do PDMT-3. Tal revisão deve contemplar área das cabeceiras até a Usina Hidroelétrica de Rasgão, considerando ações de curto, médio e longo prazo. O Plano deve ter como objetivo tratar de forma integrada as diferentes ações e medidas de caráter estrutural e os serviços de operação, manutenção e recuperação de estruturas, bem como as demais medidas não estruturais, buscando: controle da impermeabilização da bacia; a restrição à ocupação de áreas de recarga, de várzeas, de áreas frágeis sujeitas à erosão, ruptura ou escorregamento; implantação de dispositivos de infiltração ou reservatórios de amortecimento, evitando- se as obras de aceleração e afastamento das águas pluviais; restauração das margens dos corpos hídricos e implantação de parques lineares.

    MEIO AMBIENTE
    A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) tem como missão garantir a promoção do desenvolvimento sustentável no Estado. Tal missão só se tornará efetiva na medida em que a transversalidade da questão ambiental – ou seja, a sua disseminação e absorção extensivas – seja assumida pelos diferentes segmentos que compõem a sociedade. O Meio Ambiente pode ser pensado como a interação dos homens entre si e com a natureza, no espaço em que vivem e produzem. Por essa razão, as questões relativas ao meio ambiente e à sustentabilidade devem ser consideradas no estabelecimento e na execução de todas as políticas de Estado. Este é um imperativo do século XXI, a ser contemplado na Reunião Rio+20. A aceleração do desenvolvimento econômico e os ganhos de produtividade fazem com que os recursos naturais sejam consumidos (ou degradados) em uma velocidade incompatível com a recuperação dos mesmos. A chave da sustentabilidade é consumir recursos naturais na medida de sua reconstituição. Ademais, o fenômeno do aquecimento global - e suas consequências - exige dos organismos governamentais cuidados especiais na definição de políticas públicas. Elas devem ter foco no estímulo ao desenvolvimento da chamada economia verde, de baixa emissão, limpa e sustentável. Para o período de 2012 a 2015, o PPA concentra esforços orçamentários em medidas concretas que resultem no estímulo ao desenvolvimento sustentável, que respeite de forma rigorosa princípios de responsabilidade social e ambiental, da vida e da natureza. Ao longo do próximo período, São Paulo será reconhecido mundialmente como uma grande potência ambiental, com o cumprimento de metas de conservação da biodiversidade, tratamento adequado de resíduos sólidos, ampliação de áreas de cobertura vegetal, desenvolvimento da economia verde e a consequente diminuição de emissão de gases de efeito estufa. Foram definidos, preliminarmente, dez eixos de atuação para os quais os programas e ações do PPA devem convergir. São eles: • Qualidade da Água • Qualidade do Solo • Resíduos Sólidos • Economia Verde • Conservação da Biodiversidade e Ampliação das Unidades de Conservação • Planejamento, Zoneamento e Monitoramento Ambiental • Bem estar (proteção) Animal • Qualidade do Ar e Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) • Modernização do Licenciamento Ambiental e • Educação Ambiental.

    HABITAÇÃO
    Aportar condições de habitabilidade à população de mais baixa renda consiste na principal atribuição da Secretaria de Estado da Habitação (SH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), seu braço operacional. Embora atenda a um público-alvo situado na faixa de um a dez salários mínimos, tem seu atendimento prioritário focado no teto de cinco salários. Além da provisão de moradia propriamente, o setor habitacional do Estado também cuida de questões urbanísticas, que vai da reurbanização de favelas, à atuação em áreas de risco, dentro de uma abordagem urbano-socioambiental. Para enfrentar estas questões, a Secretaria de Habitação apresenta para o período do PPA 2012-2015 o Habita São Paulo, um conjunto de iniciativas para alavancar recursos e impulsionar a construção de moradias para a população de baixa renda, a urbanização de favelas e promover ações preventivas ou corretivas em áreas de riscos. A partir de cinco linhas estratégicas, o Habita São Paulo reúne uma série de ações, distribuídas em programas para atender às necessidades habitacionais em nosso Estado, além de propor soluções urbanas planejadas e sustentáveis. As propostas de ação foram desenvolvidas para oferecer moradias dignas, com mais qualidade de vida para as pessoas e maior sustentabilidade para o nosso Estado.
    Ação estratégica em áreas de risco
    A SH-CDHU considera prioritário o atendimento às famílias que moram em áreas de risco. Para combater esse problema, que afeta a quase 40% dos municípios paulistas, principalmente nas regiões metropolitanas, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e Litoral Norte, serão desenvolvidas ações em parceria com os municípios e outros órgãos do Estado. Toda a ação será atrelada a uma fiscalização efetiva, em conjunto com a sociedade civil e amparada por medidas legais para prevenir novas ocupações.
    Habitação, proteção ambiental e recuperação urbana de favelas e cortiços
    A requalificação urbana e ambiental exige ações que solucionem situações de ocupação irregular em áreas de proteção ambiental, unidades de conservação e áreas de mananciais, além de favelas e cortiços em áreas urbanas degradadas. Estudos recentes indicam que esses fenômenos apresentam maior incidência nas regiões metropolitanas do Estado e seus arredores.

  • Disclaimer

  • The documents have been posted as received. The designations employed do not imply the expression of any opinion whatsoever on the part of the Secretariat of the United Nations concerning the legal status of any country, territory or area, or of its authorities.