Local Government Profile

Campinas (São Paulo), Brazil  
RoleModel Campinas (São Paulo)
Size
794,43 km²
Population
1.112.050
GDP
R$ 36.688,63
Hazard Types
Drought, Epidemic & Pandemic, Flood, Land Slide, Storm Surge, Technical Disaster, Wild Fire
Name of Mayor
JONAS DONIZETTE
  • "Campinas continuará alinhada com a Campanha Mundial para Redução de Desastres,buscando a transformação constante em uma cidade mais resiliente e acima de tudo humana e auxiliando as demais cidades que buscam o nosso apoio." JONAS DONIZETTE

  • Hazard and vulnerability profile

  • 18 Setores de Risco de inundação, deslizamento e erosão;

  • Disaster Risk Reduction Activities

  • Campinas pode ser vista como modelo em investimentos em mapeamento de áreas de riscos e a implantação de um sistema permanente de alerta prévio, possuindo trinta e três sensores monitorados vinte e quatro horas, sendo eles radares e estações meteorológicas, além de outros sensores eletrônicos e mecânicos. Outro fator relevante é o mapeamento de áreas de riscos, realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT e reavaliados em 2013 pelo CPRM (Instituto Geológico do Brasil,órgão do governo federal ); isso trouxe um dado positivo de redução de 75 áreas de risco para 30 áreas (hoje agrupadas em 18 áreas de risco) em dez anos e a conseqüente diminuição de mortes,feridos e desabrigados.
    No dia 17 de fevereiro de 2003, a região metropolitana de Campinas foi atingida por forte temporal, deixando um rastro de destruição e mortes em pelo menos cinco cidades. A cidade de Campinas foi a mais atingida em números de mortos, desabrigados e desalojados, com 75 pontes e travessias destruídas, atingindo mais de 100 estabelecimentos comerciais.
    No ano 2005, a Prefeitura realizou um Estudo de Prospecção de Cenários para um período de 10 anos, com missão de analisar o estudo “ Defesa Civil na redução de desastres”, com a finalidade de apresentar os Cenários possíveis e levantar sugestões de Ações Estratégicas a serem implementadas para a redução de riscos de desastres.
    Esse estudo gerou toda uma reorganização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil que passou a ser ligado diretamente ao Gabinete do Prefeito que assumiu a responsabilidade pela coordenação e planejamento das ações relacionadas com a redução de desastres e investiu muito em mapeamento de área de riscos e principalmente capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos para o cumprimento de metas estabelecidas no Estudo de Prospecção de Cenários.
    Implantação do Sistema de Alerta de Desastres de Campinas
    O município reformulou todo o “Sistema de Alerta de Desastres”, ampliando a rede de monitoramento climático e meteorológico, com a utilização de vários sensores e a utilização de informações de 2 radares meteorológicos. Atualmente se utiliza das seguintes ferramentas de Sistema de Alerta de Defesa Civil que realiza a adaptação e transmissão de dados para o TerraMA2, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -INPE e que provê serviços para busca de dados atuais através da internet e sua incorporação à base de dados do sistema de alerta; serviços para tratar/analisar em tempo real dados novos e verificar se uma situação de risco existe, através de uma comparação com mapas de risco ou de um modelo definido; serviços para executar/editar/criar novos modelos de risco e alerta; serviços para criação e notificação de alerta para os usuários do sistema em operação. Todos esses sistemas começam a ser compartilhados com os municípios da região de Campinas, visando sempre a ação de redução de desastres, como uma ação integrada e regional.
    O Centro de Gerenciamento de Desastres de Campinas – CGD trabalha integrado com o Centro de Gerenciamento de Emergência do Estado de São Paulo, emitindo boletins climatológicos e meteorológicos de alerta para 90 cidades da região de Campinas.O CGD está instalado no Centro Integrado de Monitoramento de Campinas – CIMCAMP, que funciona 24 horas e integra diversos órgãos públicos relacionados com segurança pública.trânsito,Saúde,Fiscalização e Defesa Civil e opera com mais de 300 câmeras de monitoramento espalhadas em pontos estratégicos da cidade.
    Para manter todo essa estrutura em pleno funcionamento, foi estruturado desde de 2005, um Programa de Capacitação Continuada de Agentes e da Comunidade em geral, realizamos 35 Operações Simuladas de Desastres e Cursos gratuitos e com vagas disponibilizadas que foram disponibilizadas para 33 municípios do Estado de São Paulo, com seguintes temas: Curso de Formação de Agente de Defesa Civil – CFA, Curso de Formação de Gestores de Defesa Civil, Curso Jogos de Desastres e o Curso de Proteção Comunitária, que é destinado aos Núcleos de Defesa Civil e a comunidade em geral.
    A conjugação de esforços entre o governo local,estadual,federal e a comunidade, foi possível incrementar a capacidade de monitoramento, elaboração de alertas e gestão de riscos de desastres naturais no Município de Campinas.

    RoleModel
  •  
  • Role Model in investment in risk mapping and implementation of early warning systems (investimentos em mapeamento de áreas de riscos e a implantação de um sistema permanente de alerta prévio)
    • Essential 1

    Logros/Buenas prácticas - Em 2003 ocorreu a última decretação de Situação de Emergência – SE. Em 2005 foi reorganizado o Sistema Municipal de Defesa Civil – SIMDEC, em que cada órgão
    passou a ter atribuição específica dentro do sistema. A partir desta época desenvolveu-se parceria com instituições de ensino e pesquisa no sentido de gerar capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos nas ações de prevenção e respostas aos desastres. Implantação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme decreto 17.783 de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre a Reorganização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil. Objetivos: - Abordar de forma sistêmica ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação no município de Campinas; - Integração e articulação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil para que, em conjunto, possam promover a defesa permanente contra desastres naturais ou provocados pelo homem; - Atribuir ao Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil - SIMPDEC, a responsabilidade de contribuir no processo de planejamento, articulação, coordenação e execução dos programas, projetos e ações de proteção e defesa civil, bem como o atendimento a desastres em todo o território do município de Campinas. Parágrafo único: Cabe aos órgãos integrantes do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC desenvolverem ações integradas de políticas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia e as demais políticas setoriais, tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável.
    Em 2010 Prefeitos de 19 cidades e representantes do governo estadual no Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (CD-RMC) 23 de fevereiro de 2010 – em Campinas criaram a Câmara Temática da Defesa Civil da RMC -CT- DEFESA CIVIL – RMC,sendo que a cidade de Campinas ficou responsável pela coordenação da referida Câmara Temática.
    Cabe salientar que a CT DC da RMC, virou modelo para outras regiões do estado de São Paulo,sendo que já foi implantado no Aglomerado Urbano de Jundiaí e virou um eixo de discussão na estratégia de redução de desastres do Estado de São Paulo.
    Campinas foi a primeira cidade do Estado de São Paulo a instituir o Plano de enfrentamento aos efeitos da Estiagem em 1991,denominado “Operação Estiagem”, em 2011, foi criado o Plano Metropolitano da Operação da Estiagem, em 2013 o referido plano está sendo implantado em âmbito estadual.

    • Essential 2

    Logros/Buenas prácticas - Na Secretaria Municipal de Infraestrutura existe um plano de ação para os próximos 10 anos, com valor estimado de R$ 90 milhões para obras de Microdrenagem e R$ 300 milhões para obras de Macrodrenagem. Destina-se à Secretaria Municipal de Habitação a parcela orçamentária da PMC, no montante de R$ 8.400.000.00. Destes R$ 2.000.000,00 foram indicados no orçamento para pagamento de auxilio moradia.
    No âmbito do Fundo de Apoio à População de Sub-habitação Urbana – FUNDAP, vinculado a SEHAB, registra-se da indicação de dotação orçamentária destinada às famílias para reconstrução ou reforma de suas moradias prejudicadas por catástrofes naturais no montante de R$ 3.000.000,00. A Secretaria de Planejamento de Desenvolvimento Urbano reservou para a elaboração dos estudos para implementação das Macrozonas, contratação de consultorias e impressão de cadernos que subsidiam os Planos Locais, reserva orçamentária de R$ 270.000,00 para o ano de 2012.

    • Essential 4

    Logros/Buenas prácticas - Plano Diretor de Campinas, que integra o processo de planejamento municipal,estabelecendo normas e instrumentos para a execução dos planos, programas, projetos e ações dos setores público e privado. A legislação orçamentária, tributária, ambiental e urbanística, incluindo a aplicável às áreas rurais, bem como os modelos e formas de gestão da administração pública deverão incorporar as diretrizes e prioridades contidas em Lei Complementar. Plano de Macrozoneamento do município de Campinas Com o objetivo de planejar e gerir o crescimento urbano do município, com base em condutas voltadas para as soluções dos problemas urbanos estruturais, que a cidade apresenta, foi realizado o macrozoneamento de planejamento. O macrozoneamento abrange todo o município, compreendendo tanto a zona urbana, como a zona rural; desta forma o “município foi subdividido em 9 macrozonas, que se diferenciam por suas características de dinâmica de desenvolvimento e para as quais definiram-se diretrizes estratégicas de orientação para um desenvolvimento adequado”.
    As famílias residentes em áreas de risco possuem prioridade na Política Habitacional no município de Campinas
    O mapeamento de área de risco é atualizado anualmente. Todas as anormalidades são lançadas diariamente no sistema de Gerenciamento de Ocorrências de Defesa Civil – GODC.
    Objetivo do GODC: Gerenciar as ocorrências atendidas pela Defesa Civil de Campinas, quer sejam geradas como prevenção ou
    em situação de desastre.
    Principais características:
    ✔ Sistema disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana
    ✔ Acesso via WEB, possibilitando utilização do sistema em
    qualquer ponto da cidade
    ✔ Utilização do sistema em micro computador ou tablet
    ✔ Desenvolvido com software livre
    ✔ Utilização de serviços gratuitos do Google Maps

    • Essential 5

    Logros/Buenas prácticas – Em 17 de fevereiro de 2003, registramos recordes pluviométricos históricos. Na ocasião, tivemos 25 escolas afetadas por ocasião do forte temporal. Nos últimos anos, 2008 (16 escolas, 2009 (8 escolas), 2010 (4 escolas), 2011 (17 escolas), 2012 (07 escolas), 2013 (2 escolas), nenhuma delas teve a atividade paralisada em virtude de ocorrências relacionadas com desastres. Estamos iniciando estudos para aplicação do Manual do INEE de Requisitos Mínimos para Educação
    Cada órgão da administração pública possui atribuições específicas para garantir a manutenção e o cumprimento do Código de Obras, cabendo a Secretaria Municipal de Urbanismo a fiscalização de prédios particulares ou públicos. Na época de férias escolares, que coincide com o período de chuvas intensas, a Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio da Coordenadoria de Arquitetura Escolar (CAE), desenvolve todos os anos obras de manutenções estruturais, como em telhados, drenagem, revisão e recarga de aparelhos de ar condicionado e substituição de padrão de energia.
    O município possui um Departamento de Apoio à Escola tem a atribuição de supervisionar as ações de planejamento junto aos demais Departamentos quanto à necessidade de serviços, aquisição, armazenamento e distribuição de produtos, transporte, manutenção, reforma e construção de Unidades Educacionais, assim como gerenciar as relações de trabalho dos profissionais da Educação e supervisionar as ações relacionadas ao Programa de Alimentação Escolar. A Coordenadoria de Arquitetura Escolar tem como funções a avaliação, encaminhamento e acompanhamento de ações de manutenção em geral, além de elaborar projeto e memorial descritivo de novas unidades educacionais e reforma/ampliação das escolas existentes. Também
    são atribuições da Coordenadoria de Arquitetura Escolar: levantar necessidades de materiais de construção para compra; identificar áreas para implantação de novas unidades educacionais; gerenciar e fiscalizar contratos e serviços de reparo/manutenção e visitar locais para locação. Hospitais/Centros de Saúde Possuem o apoio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos
    Nos hospitais, ao menos uma vez ao ano, quando é realizado o Exercício Aeronáutico Completo do Aeroporto Internacional de Campinas. Nas escolas são realizadas palestras educativas com recursos audiovisuais e com distribuição de material impresso.
    O município de Campinas possui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino. Na cidade de Campinas existe uma Lei Municipal que estabelece ações de Defesa Civil nas Escolas Municipais.

    • Essential 6

    Logros/Buenas prácticas – Através do Código de Projetos e Execução de Obras e Edificações do Município de Campinas, este Código estabelece as diretrizes e procedimentos administrativos a serem obedecidos no licenciamento, fiscalização, projeto, execução e preservação de obras e edificações.
    O Plano Diretor de Campinas, que integra o processo de planejamento municipal,estabelecendo normas e instrumentos para a execução dos planos, programas, projetos e ações dos setores público e privado. A legislação orçamentária, tributária,ambiental e urbanística, incluindo a aplicável às áreas rurais, bem como os modelos e formas de gestão da administração pública deverão incorporar as diretrizes e prioridades contidas em Lei Complementar. Plano de Macrozoneamento do município de Campinas Com o objetivo de planejar e gerir o crescimento urbano do município, com base em condutas voltadas para as soluções dos problemas urbanos estruturais, que a cidade apresenta, foi realizado o macrozoneamento de planejamento. O
    macrozoneamento abrange todo o município, compreendendo tanto a zona urbana, como a zona rural; desta forma o “município foi subdividido em 9 macrozonas, que se diferenciam por suas características de dinâmica de desenvolvimento e para as quais definiram-se diretrizes estratégicas de orientação para um desenvolvimento adequado”
    Campinas, possui o Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e DanosAmbientais no Município de Campinas que tem por objetivo a adoção de medidas visando a defesa dos padrões de desenvolvimento urbano, a garantia do uso regular do solo e a preservação das áreas de interesse ambiental e necessidade de uniformizar procedimentos para coibir as ocupações, as implantações de parcelamentos clandestinos e o adensamento de núcleos, favelas e ocupações já existentes.

    • Essential 7

    Logros/Buenas prácticas - Todos os anos são realizados simulados com a participação dos órgãos que integram o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) em conjunto com a comunidade. Campanhas educativas com distribuição de material impresso para a comunidade. Trabalhos comunitários direto com a comunidade. Curso de Formação de Agente de Defesa Civil – CFA, realizado anualmente.
    Outros Cursos desenvolvidos:
    Curso de Formação de Gestores de Defesa Civil: destinado aos servidores públicos que exercem ou vão exercer cargos de chefia na Defesa Civil.
    Curso de Atendimento 199 : destinado aos agentes que prestam atendimento telefônico no Sistema Emergência 199.
    Curso Jogos de Desastres: Realizando simulações hipotéticas de desastres.
    Curso Agente Instrutor de Defesa Civil; visa capacitar agentes na abordagem com a comunidade e crianças.
    Curso de Proteção Comunitária: destinado aos Núcleos de Defesa Civil e a comunidade em geral.
    Todos os cursos são gratuitos e são disponibilizadas vagas a todos municípios da região de de Campinas.

    • Essential 8

    Logros/Buenas prácticas – A cidade de Campinas participa do Programa Cidades Sustentáveis da Rede Nossa São Paulo, do Instituto Ethos, e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, o qual tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Existe na cidade, o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA,criado pela Lei 10.841 em 2001 e tem poder deliberativo dentro de sua competência legal (art. 2º). Este Conselho tem por objetivo promover a participação organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição da Política Ambiental, em questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação e melhoria do meio ambiente natural e construído no Município de Campinas.
    O município possui uma legislação específica sobre o CENSO DA ECONOMIA VERDE constituição de um cadastro, por processo autodeclaratório e por busca ativa, de munícipes, empresas, entidades, locais e demais atores que se enquadrem em uma ou mais das seguintes áreas: I - entidades ambientalistas; II - ecoeducação; III - ecocidadãos; IV - ecoprodução; V - ecoserviços; VI - ecoturismo; VII - pontos de descarte e reciclagem de resíduos. Campinas também possui a Lei Municipal nº 13.030/2007 que “Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Compensação das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) pelos Promotores de Eventos Realizados em Área de Domínio Público,Possibilitando a Neutralização da Emissão de Gás Carbônico (CO2)” e respectivo Decreto regulamentador (nº 16.773/2009), vem alinhados para promover a compensação do aumento de emissões de gases em nosso Município.

    • Essential 9

    Logros/Buenas prácticas - Possui o Centro Integrado de Monitoramento de Campinas – CIMCAMP, que funciona 24 horas e integra diversos órgãos públicos relacionados com segurança pública.trânsito,Saúde,Fiscalização e Defesa Civil.
    Funciona em Centro de Gerenciamento de Desastres – CGD do Departamento de Defesa Civil funciona 24 horas ininterruptamente, em duas unidades, sendo uma na Informática dos Municípios Associados – IMA, onde está instalado o Sistema de Atendimento Telefônico 199, que possui gerador de energia elétrica e back ups para a área de informática, funcionando na região leste do município. Na Unidade 2 está instalado o Centro de Prevenção de Desastres Naturais – CPDN que funciona na Central Integrada de Monitoramento de Campinas – CIMCAMP, que possui gerador de energia. Está integrada com vários órgãos públicos: Policia Militar, SAMU, Transito, Fiscalização do Solo, Guarda Municipal e Defesa Civil.
    Todos os dados relacionados a alertas e alarmes estão disponibilizados no portal da prefeitura. Existe um sistema telefônico denominado 156, disponível a comunidade e integrado ao sistema telefônico 199 da Defesa civil, que funciona 24 hs. Quando o sistema 156 é acionado pelo cidadão o mesmo recebe a resposta por escrito.
    Atualmente Campinas possui o Sistema TerraMA2 provê serviços para busca de dados atuais através da internet e sua incorporação à base de dados do sistema de alerta; serviços para tratar/analisar em tempo real dados novos e verificar se uma situação de risco existe, através de uma comparação com mapas de risco ou de um modelo definido; serviços para executar/editar/criar novos modelos de risco e alerta; serviços para criação e notificação de alerta para os usuários do sistema em operação.
    Esse Sistema e complementado com SIADEC- Sistema de Alerta de Defesa Civil desenvolvido pela Informática de Municípios Associados IMA,que realiza a adaptação e transmissão de dados para o TerraMA2.
    Neste mês de Abril o município vai celebrar um Termo de Cooperação com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/Ministério da Ciência e Tecnologia) para elevar a cidade de Campinas a um novo patamar na capacidade de antecipar desastres naturais causados por eventos extremos de tempo.

    • Essential 10

    Logros/Buenas practicas - Os órgãos integrantes do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil mantêm estoque estratégico para atendimento em situação de desastre, estoque este que poderá ser suplementado pelo governo Estadual ou Federal. Existem rotas de desvios de 10 principais pontos de alagamento no município de Campinas. Essa ação ocorre com definição de rotas de alagamento, pontos de bloqueio e com placas de desvio. Existe um planejamento para ao gerenciamento e atendimento em abrigos provisórios que segue os indicadores mínimos estabelecido pela Carta Humanitária e Normas Mínimas de Resposta em Situações de Desastre– Projeto Esfera.
    Famílias atendidas em situação de desastre que estejam localizadas em áreas de risco, terão suas moradias interditadas e as famílias removidas para abrigos públicos ou encaminhadas para auxilio moradia, devendo as mesmas estar inscritas no Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida. Os imóveis são demolidos, evitando assim a reocupação do local.
    Campinas possui o Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Assistência Humanitária para Situações de Desastres- GETAH, prevê o atendimento de vitimas pelas assistentes sociais da Secretaria de Saúde e da SMCAIS. Parceria com o Laboratório de Estudo sobre a Morte (LEM/USP) do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
    O município possui o Donare – Sistema de Gerenciamento de Ações Humanitárias, que visa a necessidade de estabelecer procedimentos para no Plano Integrado de Gerenciamento de Assistência Humanitária em Situações de Desastres para o desenvolvimento da política de cooperação humanitária no âmbito municipal com o objetivo de responder, com rapidez, a situações de emergências humanitárias causadas por desastres e reafirmar o compromisso estabelecido do Município de Campinas com a Campanha Mundial para a Redução de Desastres da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres.

  • patnerships

    Socio 1 – Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT
    Apoiar a Prefeitura de Campinas na Aplicação de Soluções Tecnológicas em gerenciamento de riscos
    Socio 2 – Instituto de Pesquisas Meteorológicas –IPMET UNESP
    Desenvolve pesquisas voltadas a utilização da Previsão do Tempo no Estado de São Paulo
    Socio 3 – Instituto Agronômico de Campinas - IAC
    Apoia no suporte de monitoramento Climatológico
    Socio 4 – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
    Oferece Transferencia de tecnología do Sistema de Alerta TerraMA2.
    Socio 5 – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN/MCTI)
    Desenvolve sistema de previsão de ocorrência de desastres naturais no Brasil.
    Socio 6- Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura –CEPAGRI UNICAMP
    Desenvolve previsão meteorológica para a Região de Campinas
    Socio 7- Laboratório de Estudos sobre a Morte –LEM
    Pertence ao Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo
    Socio 8 – Embrapa Monitoramento por Satélite
    Viabiliza soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação, baseadas em geotecnologias e geoinformação, para a gestão territorial e a sua sustentabilidade da agricultura

  • Disclaimer

  • The documents have been posted as received. The designations employed do not imply the expression of any opinion whatsoever on the part of the Secretariat of the United Nations concerning the legal status of any country, territory or area, or of its authorities.

  • Video

  • https://www.youtube.com/watch?v=ul6BSG2z7As
    http://www.youtube.com/watch?v=127go6eCupY
    http://www.youtube.com/watch?v=127go6eCupY
    http://noticias.band.uol.com.br/cidades/amazonas/noticia/?id=100000665603